Modelos de Requerimentos

Para auxiliá-los a solicitar serviços no cartório, seguem abaixo alguns modelos de requerimentos para preenchimento e assinatura. 

Não se esqueça de que sempre deve haver o reconhecimento da firma do requerente.

Ganhe tempo! Imprima seu formulário/requerimento e leve já preenchido ao cartório com o reconhecimento de firma ou assiná-lo na presença do funcionário, apresentando documento de identificação.

RI - REGISTRO IMOBILIÁRIO

⬇

Modelo para usar em qualquer tipo de requerimento, sendo mais útil quando houver necessidade de solicitação de mais de um tipo de averbação. 

REGISTRO DE LOTEAMENTO 

CANCELAMENTO DO PROTOCOLO, tendo em vista que desistiu do registro ou averbação 

Usado para noticiar que em determinado terreno foi construída uma edificação. (Ex: casa, sobrado, etc.). 

Primeira aquisição imobiliária; imóvel é para fins residenciais; adquirindo através de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação, enquadrando-se no disposto no art. 290 da Lei 6.015/73 c/c art. 15 da Lei 15.424/04.

Usado para noticiar que determinada pessoa se casou, e o regime de bens adotado. 

Usado para noticiar que uma determinada edificação (construção) foi demolida. 

Usado quando o proprietário é casado em regime de bens diverso do legal, como condição de eficácia do regime perante terceiros. 

Usado para alterar o estado civil das partes envolvidas na matrícula. Em seguida deve ser registrada a partilha. Caso não tenha havido a partilha, os ex-cônjuges podem negociar o bem, mas ambos devem participar do negócio, assinando a escritura ou contrato.

Usado para averbar determinado óbito antes de se registrar um inventário ou partilha. 

Usada pelos adquirentes de unidade de empreendimento novo, que ainda não teve o condomínio instituído. 

Usado para cancelar determinada condição contratada anteriormente. Geralmente usa-se notas promissórias quando o valor do negocio não é pago integralmente ao vendedor.

Usado para noticiar uma ação de execução ajuizada por alguém contra o proprietário do imóvel, visando a dar publicidade a tal fato e precaver o eventual terceiro adquirente. 

Muitas vezes o título levado ao cartório se refere a mais de um imóvel (ex: formal de partilha no qual um imóvel ficou com um herdeiro diferente). E o usuário quer o registro apenas em relação a um imóvel. Não há problema. Podemos proceder ao registro de apenas um ou alguns dos imóveis no título, em regra. Então, nesse caso, deve-se usar este requerimento.

Usado para noticiar que o usufruto sobre um imóvel foi extinto em virtude do falecimento do usufrutuário. 

Retificação - Pedido para retificação de área nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei 6.015/73.  

RCPN - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

⬇

Retificação - Pedido para retificar assento de nascimeto ART. 110.

RCPJ - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

⬇

Requerimento de Registro, Averbação e Arquivamento de atos no RCPJ

Roteiro para alteração de Estatuto 

Roteiro para Eleição de Diretoria

RTD - REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

⬇

Registro - Efeitos contra Terceiros 

Registro - Na qualidade de GUARDIÃO/GUARDIÃ, nos termos do artigo 127, VII e seu parágrafo único, da Lei 6.015/73.

DÚVIDAS AO JUÍZO COMPETENTE 

⬇

Não se conformando com as exigências legais formuladas no protocolo, requerer que o título seja remetido ao Juízo Competente para dirimir a DÚVIDA ora suscitada.